Entre ejaculações e indícios
"O crime de estupro tem como núcleo típico constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Na espécie, entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado", diz o juiz que não entendeu como crime grave o fato de um indivíduo ejacular numa mulher num ônibus, em SP. Antecedentes? O sujeito já teve 17 passagens na polícia por crimes sexuais.
Em meio a isso tudo, vale lembrar: uma das notícias mais repetidas dos últimos anos é a do "estupro" que Julian Assange teria cometido em duas suecas. O sexo havia sido consentido, sem qualquer "constrangimento". Mas com uma delas, a camisinha havia estourado. Com a outra, houve duas relações, uma com e outra sem camisinha.
Isso teria validado a acusação de estupro. Depois disso, aquelas inúmeras ameaças de condenação e deportação aos EUA, onde Assange poderia ser condenado à morte.
A diferença em relação ao caso brasileiro é gritante...
Ou mudemos o assunto, para a relação entre "provas" x "convicções" na própria justiça brasileira. É famosa a acusação de Deltan Dallagnol a Lula. Diversos indícios para convicções valeriam como prova? Isso motivou, em muito, a postura do juiz Sérgio Moro.
Moro ganhou de presente um filme, chamado "A lei é para todos". Lição de moralidade na justiça, certo?
A considerar isso tudo, a justiça tornou réus os 18 presos naquela macarrônica infiltração de um agente do exército, o tal "Balta Nunes", num simples grupo de pessoas que iriam a uma manifestação contra o impeachment. Para quem não lembra: o exército brasileiro infiltrou um capitão para... monitorar chats de internet e detectar possíveis terroristas! O cara encontrou apenas alguns indivíduos comuns, alguns revoltados, outros até exaltados. Talvez até tenha incitado algum dado mais radical para gerar o "flagra".
O que fizeram os incautos arrebanhados pelo corajoso Balta? Nada! Mas foram presos e agora são réus. O que diz a justiça é que há muitos indícios. Indícios de que fizeram algo, certo? Não! Mas sim de que "poderiam" ter feito.
Mas talvez não houve tantos indícios quando prenderam aquele filho da desembargadora, carregando mais de 100 Kg de drogas e munição de fuzil. Ela foi pessoalmente para soltá-lo.
A imagem do Brasil atual é um homem ejaculando no cartaz do filme "A lei é para todos". A definir qual será então, aí, a aplicação da lei. Read more...
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